comecei a me posicionar sobre o caso de battisti quando recebi um e-mail defendendo seu status de refugiado. curiosamente este e-mail não analisava o caso em si, mas a instituição de asilo político. o texto relatava casos de militantes de esquerda que fugiram do brasil durante o regime militar e foram refugiados na suécia e terminava assim : "o brasil não pode deixar-se influenciar por apelos do neoliberalismo mundial. o brasil tem que dar asilo político a cesare bettisti". inicialmente, o caso parecia claro. uma defesa ideológica, não uma defesa humanitária baseada em aspectos jurídicos.
a itália, no entanto, só vem favorecendo battisti, contribuindo para a imagem de perseguição política. inicialmente pelo envolvimento direto dos presidente, primeiro-ministro e chanceler (franco frattini) italianos. para mim, uma reação exagerada. plausível, visto que é relação entre poderes executivos. o que dizer, porém, da reação no parlamento europeu e do cancelamento da visita a santa catarina?
há de se observar ainda o seguinte: "marianne fischer boel, representante da comissão europeia - braço executivo da união europeia - contestou a decisão do parlamento, por entender que a comissão não tem mandato legal para intervir em questões entre dois países" (retirado de o globo - caso battisti: parlamento europeu aprova resolução de apoio à itália). transformar o processo judiciário bilateral em uma relação multilateral é problemático, pois fica difícil não caracterizar perseguição política com tanta pressão política.
o que fazer, então? o histórico de cesare battisti tende a confirmar a senteça italiana, mas a itália insiste em caracterizar perseguição política. extraditar um assassino para que cumpra sua sentença, mesmo sabendo que está sofrendo perseguição política? humanitáriamente errado. ou.. mantê-lo em liberdade como refugiado político, mesmo sabendo que talvez seja culpado por 4 assassinatos? juridicamente errado.
melhor seria se a itália parasse de fazer tanta pressão e deixasse o processo jurídico transcorrer normalmente, com representação junto ao stf e acompanhada pela missão diplomática no brasil. dessa forma seria mais fácil o mais provável acontecer: a extradição.
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meu e-mail em resposta:
é complicado falar de asilo político. com certeza é um instituto que deve existir, mas precisam-se de regras mais claras.
muitas pessoas roubam, sequestram e matam sob a bandeira de alguma ideologia e depois alegam perseguição política. essas pessoas continuam a ser ladrões, sequestradores e assassinos, e merecem todo o rigor da lei. deve-se ter muito cuidado para não transformar asilo polítco em refúgio ideológico de criminosos. para se considerar asilo político, é preciso que o "réu" esteja sofrendo apenas perseguição ideológica, e não perseguição criminal.
não conheço detalhes do processo de Cesare Battisti. sei que ele foi condenado à prisão perpétua por assassinatos na itália, mas alega inocência. o fato, no entanto, de ter participado do grupo "Proletários Armados pelo Comunismo" não é muito favorável para que eu acredite na sua inocência.
outra coisa.. o ministro Tarso Genro não é muito confiável, em especial nesse caso. era militante de esquerda e já mostrou favorecer seus partidários. esse asilo mais parece refúgio ideológico que asilo político, para mim.
espero que o stf tenha competência para determinar a validade do asilo político. se Battisti estiver sofrendo perseguição política, que o asilo seja concedido. se estiver, no entanto, fugindo da lei..arrivederci!
